Processo 244471/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2017 15:23
Autuado em 04/04/2017 15:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1591/2018 da Primeira Câmara, de 09/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2018 Acórdão   1591/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
19/06/2018 Acórdão   1591/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Gestor atual MARCIO JOAREZ MATOZO
Gestor das Contas DOMINGOS GELMAR FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2019 10:56 do Protocolo 468199/19
20/09/2018 08:07 Devolução do Ofício - IDC - 565/18 - CMEX
12/06/2018 15:09 do Protocolo 414532/18
05/03/2018 15:29 AR do ofício OCN - 71/18 - DP
01/02/2018 16:16 do Protocolo 56502/18
09/01/2018 09:48 Devolução do Ofício OCN - 5147/2017 - DP
10/04/2017 16:38 do Protocolo 262704/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/08/2018 Instrução de Cobrança   565/ 2018   
DP  10/01/2018 Ofício de Contraditório   71/ 2018   
DP  28/11/2017 Ofício de Contraditório   5147/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2019 2107 Termo de Redistribuição de Processo nº 1620/2019
23/07/2019 2105 Despacho Processual Diverso nº 859/2019
09/07/2018 1860 Acórdão nº 1591/2018
15/06/2018 1845 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 19/06/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1531/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1648/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2019 10:56 DP  
19/07/2019 15:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 657/2019 -
12/07/2019 15:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 859/2019 -
11/07/2019 15:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1620/2019 -
13/08/2018 10:53 CMEX Certidão de Débito nº 857/2018 -
13/08/2018 10:53 CMEX Instrução de Cobrança nº 565/2018 -
13/08/2018 10:53 CMEX Informação nº 2079/2018 -
13/08/2018 10:53 CMEX Informação nº 2903/2018 -
13/08/2018 10:53 CMEX Instrução nº 887/2019 -
16/07/2018 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 703/2018 -
13/07/2018 12:30 SMPJTC  
10/07/2018 12:33 PGC Ciência de Decisão nº 503/2018 -
10/07/2018 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1119/2018 -
26/06/2018 15:32 S1C Acórdão nº 1591/2018 -
29/05/2018 10:19 GCNB  
28/05/2018 19:08 SMPjTC  
19/04/2018 12:05 1SubPG Parecer nº 196/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa pelo atraso na entrega de dados do SIM-AM.
19/04/2018 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 917/2018 -
04/04/2018 14:05 COFIM Instrução nº 1304/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/11/2017 09:19 DP Informação nº 123/2018 -
28/11/2017 09:19 DP Informação nº 88/2018 -
28/11/2017 09:19 DP Ofício de Contraditório nº 5147/2017 -
28/11/2017 09:19 DP Ofício de Contraditório nº 71/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1531/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 2860/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 09:08 DP  
06/04/2017 13:59 COFIM  
05/04/2017 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1648/2017 -

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